Aviso legal

PRODUTOS

Os produtos descritos no Website destinam-se exclusivamente a uso pessoal. Os clientes não poderão vender nem revender tais produtos. Reservamo-nos o direito, com ou sem aviso prévio, de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos a entregar ao cliente quando, à nossa exclusiva discrição, tal constitua um incumprimento dos presentes Termos e Condições.

CHICA del Surenvidou esforços para exibir as cores dos produtos da forma mais próxima possível da realidade. No entanto, a cor dos produtos que aparecem no ecrã pode estar sujeita a variações dependendo da qualidade do ecrã do seu dispositivo. Neste sentido, a CHICA del Sur não pode garantir que as cores apresentadas no seu ecrã correspondam fielmente à realidade.

A CHICA del Sur é um calçado casual para vestir. Não foi concebido para uso desportivo, superfícies difíceis ou escorregadias. Utilizamos tecidos delicados e de elevada qualidade, escolhidos pelo seu valor estético e conforto. Dispõe de 30 dias, a contar da receção da encomenda, para verificar se esta se encontra em perfeito estado ou se está correta (para defeitos de produção visíveis, tanto na embalagem como nos acessórios, ou qualquer erro no tamanho ou modelo).

DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao visitar o Website ou ao utilizar os serviços ou aplicações do Website, o utilizador aceita estes Termos e Condições.

Para poder comprar produtos no Website, os clientes devem: ter pelo menos 18 anos ou, se forem menores de idade, estar devidamente autorizados pelo seu tutor legal e ser consumidores, entendendo-se como tal pessoas singulares que atuem com fins alheios à sua indústria, ofício, negócio e profissão.

Este contrato será formalizado em espanhol e será regulado pela legislação espanhola, de acordo com a Lei 3/2014, de 27 de março, que altera o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, e outras leis complementares, aprovado pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (“LSSI”).

CONTACTO

Para qualquer informação e suporte em relação aos produtos e modalidades de compra através do Website, o cliente pode contactar-nos por e-mail em agmasociadosiberia@gmail.comou por correio postal para a seguinte morada:

CHICA del Sur
C/ San Juan 1
09003Burgos

CÓDIGOS GIFT, DESCONTOS E OUTRAS PROMOÇÕES

Para usufruir de um código de desconto, o cliente deve introduzir o seu código na caixa “código de promoção” durante o processo de compra no Website. Os códigos de oferta são sensíveis a maiúsculas e minúsculas e devem ser sempre introduzidos tal como aparecem.

Apenas poderá ser utilizado um código de oferta por encomenda.

Os códigos de desconto não são acumuláveis com outras promoções ou ofertas, nem utilizáveis em artigos já com desconto.

Os códigos, cartões-presente, descontos e outras promoções online serão aplicáveis apenas na web. Os códigos, cartões-presente, descontos e outras promoções gerados em loja não terão validade na web.

IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR

O vendedor é a AGM ASOCIADOS IBERIA SL, com sede social na Calle San Juan 1 09003 Burgos e NIF B56988702.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Durante o processo de compra, serão solicitados determinados dados pessoais. Todas as caixas que incluam o símbolo asterisco (*) indicam a obrigatoriedade de fornecer o dado pessoal.

A CHICA del Sur garante o cumprimento integral e pleno das obrigações estabelecidas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, bem como as estabelecidas no seu Regulamento de execução, aprovado pelo Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro e demais legislação aplicável. Para o efeito, a CHICA del Sur adotará as medidas técnicas necessárias para evitar a alteração, perda ou tratamento não autorizado dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta as limitações da Internet, não podendo garantir a absoluta inexpugnabilidade da Internet.

Os dados pessoais fornecidos serão incluídos num ficheiro da titularidade da CHICA del Sur, com a finalidade de gerir a compra online dos produtos oferecidos no Website, bem como para lhe enviar informações sobre os mesmos, por qualquer meio de comunicação, incluindo o eletrónico.

O utilizador tem o direito de aceder à informação que lhe diz respeito recolhida no ficheiro da CHICA del Sur, retificá-la caso esteja errada, cancelá-la ou opor-se ao seu tratamento através de e-mail ou de comunicação escrita dirigida à CHICA del Sur, na morada indicada no Aviso Legal deste Website. Pode encontrar toda a informação referente à nossa Política de Privacidade

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os direitos de propriedade intelectual da página www.chicadelsur.com,o seu código-fonte, design, estruturas de navegação e os diversos elementos nela contidos são da titularidade da AGM ASOCIADOS IBERIA S.L, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, de acordo com a legislação espanhola e europeia aplicável.

PREÇOS

Todos os preços indicados para os produtos disponíveis através do Website incluem o IVA às taxas em vigor e são denominados em euros. As comissões por câmbio de divisas dependem da entidade bancária; por favor, consulte as condições com o seu banco. Os custos de envio serão somados ao preço dos produtos e são indicados separadamente no formulário de encomenda.

OPÇÕES DE PAGAMENTO

O utilizador obriga-se a pagar no momento da realização da encomenda através dos meios de pagamento aceites pela CHICA del Sur.

A CHICA del Sur aceitará apenas pagamentos realizados através de cartão de crédito ou débito (Visa, Visa Electron, MasterCard ou AMEX) ou através de PayPal.

Com o objetivo de conferir a máxima segurança ao sistema de pagamento, a CHICA del Sur utiliza sistemas de pagamento seguro de entidades financeiras de primeira linha em comércio eletrónico. Neste sentido, os dados confidenciais do pagamento são transmitidos diretamente e de forma encriptada (SSL) à entidade financeira correspondente. Para o pagamento com cartões Visa, MasterCard e American Express, a CHICA del Sur apenas aceita transações CES (Comércio Eletrónico Seguro) com o protocolo internacional 3D Secure, que se distingue pelos selos Verified by Visa, MasterCard SecureCode e American Express Safekey. O Comércio Eletrónico Seguro é uma iniciativa cujo princípio básico é garantir a segurança nas transações pela Internet. Ao realizar o pagamento através da plataforma de pagamento seguro, o sistema verificará automaticamente se o cartão de crédito está ativado para Comércio Eletrónico Seguro. Em seguida, ligar-se-á ao banco emissor do mesmo, o qual solicitará que autorize a operação mediante um código pessoal de autenticação. A operação só será efetuada se o banco emissor do cartão de crédito confirmar o código de autenticação. Caso contrário, a transação será rejeitada.

Qualquer pagamento implicará a emissão de uma fatura em nome do utilizador. A fatura será enviada para o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador e/ou entregue juntamente com o produto adquirido.