Termos e Condições
Termos e Condições
1. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação espanhola. Qualquer controvérsia decorrente da sua interpretação ou aplicação será submetida aos Juízos e Tribunais do local de residência do cliente.
2. Identificação
O presente sítio web é propriedade da AGM ASOCIADOS IBERIA S.L. (doravante, “CHICA del Sur”), com o CIF B56988702 e sede na Calle San Juan 1, 09003 Burgos.
3. Produtos
Os produtos destinam-se exclusivamente a uso pessoal. A CHICA del Sur reserva-se o direito de limitar la venda de produtos a certos utilizadores em caso de uso comercial não autorizado.
As cores apresentadas podem variar ligeiramente em função do ecrã do utilizador. A CHICA del Sur não pode garantir que a cor no ecrã corresponda com exatidão ao produto real.
O calçado oferecido é de uso casual. Não é recomendado para atividades desportivas nem superfícies escorregadias. Dispõe de 30 dias após a receção da encomenda para verificar o seu estado e comunicar possíveis defeitos visíveis ou erros no modelo ou tamanho.
4. Devoluções
Poderá devolver produtos num prazo máximo de 30 dias seguidos após a receção. O artigo deve estar em perfeito estado, com a sua embalagem original, etiquetas e sem sinais de uso.
Se não cumprir estas condições, a CHICA del Sur notificará o cliente para que agende a recolha do produto, assumindo os custos. Decorridos 60 dias sem resposta, entender-se-á que o cliente renuncia ao mesmo, podendo este ser doado ou destruído.
5. Preços
Todos os preços incluem IVA. Os custos de envio serão apresentados separadamente durante o processo de compra. As comissões por câmbio de divisa dependem da entidade bancária do cliente.
6. Opções de pagamento
Aceitam-se pagamentos através de cartão (Visa, MasterCard, AMEX) ou PayPal. A CHICA del Sur utiliza gateways de pagamento seguros com encriptação SSL e protocolos 3D Secure.
O cliente receberá a sua fatura por e-mail ou juntamente com a encomenda.
7. Proteção de dados pessoais
Durante a compra, são recolhidos dados pessoais necessários para a gestão da encomenda e envio de informação comercial. A CHICA del Sur garante o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O cliente pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição enviando um e-mail para hola@chicadelsur.com.
8. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos deste sítio web, incluindo design, textos e imagens, são propriedade da AGM ASOCIADOS IBERIA S.L. e estão protegidos pela normativa nacional e internacional vigente em matéria de propriedade intelectual.
9. Disposições gerais
Ao utilizar este sítio web, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Apenas poderão comprar maiores de 18 anos ou menores com autorização legal. Este contrato é formalizado em espanhol.
10. Códigos de desconto e promoções
Os códigos promocionais devem ser introduzidos durante o processo de compra e respeitar maiúsculas/minúsculas. Apenas se pode utilizar um código por encomenda. Não são acumuláveis com outros descontos, saldos ou ofertas. As promoções online não são válidas em loja física e vice-versa.
12. Erros nos preços e disponibilidade de produtos
A CHICA del Sur trabalha para garantir que toda a informação dos produtos, incluindo preços, descrições e disponibilidade, esteja correta e atualizada. No entanto, pode ocorrer algum erro tipográfico, técnico ou humano.
Em caso de deteção de um erro evidente no preço de um produto, a CHICA del Sur reserva-se o direito de o corrigir.
Se o erro for óbvio e razoavelmente reconhecível pelo cliente como um preço incorreto, não estaremos obrigados a fornecer o produto ao preço errado.
O facto de adicionar produtos ao carrinho não implica a formalização de um contrato de compra e venda. O contrato será aperfeiçoado apenas quando a encomenda tiver sido validada, o pagamento efetuado e a confirmação enviada pela CHICA del Sur.
Agradecemos a compreensão dos nossos clientes perante estas situações excecionais.
13. Contacto
Para qualquer dúvida ou suporte, pode escrever-nos para:
- CHICA del Sur
- Calle San Juan 1, 09003 Burgos
- Email: hola@chicadelsur.com
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Telefone / WhatsApp: +34 639 301 777